29/05/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:46

Juntada de comunicações
29/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:08

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
28/05/2025 18:28

Prorrogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de frequentação de determinados lu
28/05/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:12

Juntada de comunicações
23/05/2025 14:19

Juntada de comunicações
24/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0714100-92.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: MACARIO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 28/05/2025 às 17:20.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWYzODhiOTUtNmY0Yy00MWY0LWI4YzUtN2NlNDE0ZmYyMDBi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
03/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:31

Expedição de Carta.
02/04/2025 15:11

Expedição de Ofício.
28/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:06

Recebidos os autos
18/02/2025 17:06

Outras decisões
17/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
15/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:21

Recebidos os autos
16/12/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:34

Juntada de comunicações
13/11/2024 13:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/11/2024 12:04

Recebidos os autos
13/11/2024 12:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/11/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/11/2024 19:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/11/2024 17:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 06:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/10/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:14

Apensado ao processo #Oculto#
14/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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