TJDFT - 0709673-31.2024.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MURILO NASCIMENTO ALMEIDA

CPF *49.***.*62-59

Advogados

SUYANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 71678/DF

CPF *51.***.*11-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 11:41

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/04/2025 15:12

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 01/04/2025 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:48

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 16:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/03/2025 14:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 28/03/2025 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 02:53

    Publicado Certidão em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 25/03/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 17:07

    Juntada de Alvará de soltura

  • 24/03/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:11

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2025 13:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 19/03/2025 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 02:37

    Publicado Despacho em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 14:18

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 13:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 17/03/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 02:37

    Publicado Ata em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 11/03/2025 14:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 11/03/2025 14:18

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 10/03/2025 18:28

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 14:42

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 14:42

    Outras decisões

  • 17/02/2025 14:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 17/02/2025 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2025 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2025 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2025 02:39

    Publicado Decisão em 14/02/2025.

  • 15/02/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 15:36

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 15:36

    Mantida a prisão preventida

  • 12/02/2025 15:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 12/02/2025 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 23:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 05/02/2025 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 18:17

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 18:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/02/2025 18:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 04/02/2025 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 18:34

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 18:24

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/01/2025 17:42

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 17:42

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/01/2025 17:42

    Mantida a prisão preventida

  • 27/01/2025 17:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 27/01/2025 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:25

    Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/01/2025 15:09

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 27/01/2025 15:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/01/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 12:38

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 12:38

    Declarada incompetência

  • 10/01/2025 08:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2025 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 09/01/2025 13:30

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 09/01/2025 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2025 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2025 12:17

    Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião

  • 09/01/2025 11:14

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 08/01/2025 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2024 20:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal e 2 Juizado Especial Criminal de Planaltina

  • 28/12/2024 20:10

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/12/2024 16:12

    Juntada de mandado de prisão

  • 26/12/2024 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2024 11:01

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 26/12/2024 10:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/12/2024 10:59

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/12/2024 10:59

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/12/2024 01:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/12/2024 19:18

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2024 19:17

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/12/2024 11:38

    Juntada de laudo

  • 25/12/2024 10:56

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 25/12/2024 09:23

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/12/2024 06:50

    Expedição de Notificação.

  • 25/12/2024 06:50

    Expedição de Notificação.

  • 25/12/2024 06:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/12/2024 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2024 06:50

    Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

  • 25/12/2024 06:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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