STJ - 0711278-62.2022.8.07.0018

13/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 385862/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385862 - AgInt no REsp 2121974 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de WILSON DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385862/2024 - AgInt no REsp 2121974/DF

08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385862/2024 - AgInt no REsp 2121974/DF

27/06/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542905/2024

27/06/2024 01:16

Protocolizada Petição 542905/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 385862/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385862/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385862/2024

13/05/2024 19:18

Protocolizada Petição 385862/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

06/05/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354960/2024

06/05/2024 09:25

Protocolizada Petição 354960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:40

Não conhecido o recurso de WILSON DE CASTRO

03/04/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232844/2024

02/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 232844/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

11/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2024 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/02/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS