03/04/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
02/04/2025 10:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 22:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:03

Juntada de Petição de comprovante
24/03/2025 03:01

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:25

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708767-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM NABI GONCALVES ALONSO PIRES REU: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer processada neste juízo entre as partes acima especificadas.

O autor formulou pedido de desistência da ação proposta.

Verifica-se, no caso, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a apresentação de contestação.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora (art. 90 do CPC).

Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para o desistente, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Comunique-se com urgência a 5ª Turma Cível (ID 227403943) a respeito da extinção do presente feito.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 10:41:38.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
19/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:08

Recebidos os autos
19/03/2025 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 17:04

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 14:22

Recebidos os autos
19/03/2025 14:22

Extinto o processo por desistência
18/03/2025 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708767-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM NABI GONCALVES ALONSO PIRES REU: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo de instrumento interposto nº 0706424-74.2025.8.07.0000 e do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ID 227403944.

Aguarde-se a devolução do mandado de ID 226842265.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 15:57:43.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
26/02/2025 16:09

Recebidos os autos
26/02/2025 16:09

Outras decisões
26/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/02/2025 15:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:40

Recebidos os autos
20/02/2025 13:40

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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