19/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 15:28

Transitado em Julgado em 06/05/2025
19/05/2025 13:44

Recebidos os autos
19/05/2025 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/05/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 15:20

Recebidos os autos
28/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/04/2025 17:24

Recebidos os autos
15/04/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:21

Recebidos os autos
08/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
08/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0704022-39.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DALTON RIBEIRO NEVES REU: MARCOS AURELIO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, intimo o assistente de acusação DALTON RIBEIRO NEVES a apresentar Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 18 de março de 2025.

ANTONIO DIEGO VIGILATO DA SILVA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
18/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:30

Recebidos os autos
19/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:30

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo
19/02/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/02/2025 00:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 02:25

Publicado Ata em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 22:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/02/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/01/2025 14:21

Juntada de comunicação
07/01/2025 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:08

Juntada de Ofício
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
14/10/2024 19:57

Recebidos os autos
14/10/2024 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/09/2024 18:19

Recebidos os autos
09/09/2024 18:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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