26/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:57

Recebidos os autos
26/08/2025 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/08/2025 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 12:36

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de WAGNER SANTANA em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 20:24

Recebidos os autos
29/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:24

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:11

Recebidos os autos
10/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 20:01

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:54

Recebidos os autos
14/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:54

Outras decisões
31/03/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721765-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WAGNER SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao autor para que esclareça a respeito da distribuição desta demanda e do processo de número 0702155-35.2025.8.07.0018, tendo em vista possível litispendência.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:46

Recebidos os autos
26/03/2025 18:46

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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