TJDFT - 0753590-36.2024.8.07.0001

04/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

01/09/2025 18:16

Recebidos os autos

01/09/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial

01/09/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

01/09/2025 13:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2025 16:03

Recebidos os autos

28/08/2025 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

28/08/2025 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/08/2025 08:30

Juntada de Certidão

27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA SILVA NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

19/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

14/08/2025 17:41

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025 18:22

Recebidos os autos

11/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/04/2025 12:33

Juntada de Certidão

10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/04/2025 23:59.

19/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 14:06

Juntada de Certidão

14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/03/2025 23:59.

05/03/2025 18:02

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025 02:51

Publicado Sentença em 17/02/2025.

15/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 14:37

Recebidos os autos

13/02/2025 14:36

Julgado procedente o pedido

13/02/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

26/12/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2024 15:15

Expedição de Ofício.

10/12/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024 14:17

Recebidos os autos

09/12/2024 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ALBERTINA SILVA NASCIMENTO - CPF: *97.***.*04-49 (AUTOR).

09/12/2024 14:17

Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio