10/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2025 00:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 08:51

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de CLARISSA MAGALHAES DA ROCHA WROBEL em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 16:47

Recebidos os autos
31/03/2025 16:47

Outras decisões
28/03/2025 20:53

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2025 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, em relação à parte requerida GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA , nome fantasia EFÍ S.A. – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO/ EPP , julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Com relação aos demais réus, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS da inicial para condenar: 1) os bancos requeridos, ITAU UNIBANCO S.A. e PIXTOPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS S.A. (BPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS S.A.), solidariamente, a RESTITUIR à autora a quantia de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais), atualizado pelo INPC desde 24/05/25 e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e 2) o requerido PIXTOPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS S.A. (BPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS S.A.), a pagar à autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
14/03/2025 15:28

Recebidos os autos
14/03/2025 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:33

Recebidos os autos
07/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:33

Outras decisões
26/12/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de BPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS S.A. em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 21:45

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:50

Juntada de Petição de intimação
20/09/2024 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2024 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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