08/08/2025 10:18

Arquivado Provisoramente
08/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ELINEU VIOMAR DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2025 17:35

Recebidos os autos
26/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/07/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ELINEU VIOMAR DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700283-17.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES EXECUTADO: DF LEILÃO CREDENCIADO OFICIAL REQUERIDO: ELINEU VIOMAR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que assiste razão à parte autora, eis que não foi promovida consulta reiterada ao SISBAJUD em ID. 221175451, mas tentativa única, sem reiteração.

Assim, ao menos por ora, revogo a decisão de ID. 227651304, acolhendo os embargos de declaração da parte requerente.

Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos.

Deixo de realizar a consulta em relação a DF LEILÃO CREDENCIADO OFICIAL nos autos, pois não apresentado CNPJ da referida pessoa jurídica, o que inviabiliza qualquer busca pelos sistemas disponíveis ao juízo.

Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/7226-34 – SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 23/06/2025.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Caso infrutífera a consulta acima indicada, considerando o esgotamento das possibilidades de consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, retornem os autos conclusos para suspensão do feito executivo (artigo 921, III, do CPC).

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2025 15:20

Recebidos os autos
24/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2025 15:20

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 11/03/2025
24/05/2025 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/05/2025 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ELINEU VIOMAR DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700283-17.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES EXECUTADO: DF LEILÃO CREDENCIADO OFICIAL REQUERIDO: ELINEU VIOMAR DOS SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte REQUERIDA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
07/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 15:58

Recebidos os autos
11/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/03/2025 15:58

Indeferido o pedido de SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES - CPF: *50.***.*61-15 (EXEQUENTE)
25/02/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/02/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 15:37

Desentranhado o documento
10/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:52

Recebidos os autos
17/12/2024 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/11/2024 00:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 09:11

Recebidos os autos
08/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:11

Outras decisões
28/10/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DF LEILÃO CREDENCIADO OFICIAL em 06/08/2024 23:59.
10/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ELINEU VIOMAR DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:33

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:33

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:25

Expedição de Edital.
13/06/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 13:15

Recebidos os autos
11/06/2024 13:15

Outras decisões
07/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/06/2024 19:14

Processo Desarquivado
07/06/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:03

Recebidos os autos
22/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2023 23:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:43

Juntada de Petição de apelação
29/06/2023 00:20

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 20:45

Recebidos os autos
26/06/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:44

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/05/2023 16:57

Recebidos os autos
17/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:57

Outras decisões
17/05/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/05/2023.
07/05/2023 23:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 16:49

Recebidos os autos
03/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:49

Outras decisões
03/05/2023 11:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/05/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 09:48

Juntada de Petição de especificação de provas
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ELINEU VIOMAR DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de ELINEU VIOMAR DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 11:26

Recebidos os autos
10/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:25

Outras decisões
03/04/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 20:10

Recebidos os autos
02/02/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 20:10

Outras decisões
27/01/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/01/2023 15:53

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de ELINEU VIOMAR DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.
21/12/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
10/12/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 12:25

Recebidos os autos
08/12/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 12:25

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/12/2022 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2022 14:31

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:26

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:09

Expedição de Certidão.
06/11/2022 23:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:43

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DF LEILÃO CREDENCIADO OFICIAL em 02/06/2022 23:59:59.
27/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
19/04/2022 14:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2022 10:54

Publicado Edital em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 10:16

Expedição de Carta.
06/04/2022 08:27

Expedição de Edital.
04/04/2022 19:25

Recebidos os autos
04/04/2022 19:25

Decisão interlocutória - deferimento
28/03/2022 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/03/2022 22:41

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:02

Expedição de Certidão.
04/03/2022 08:57

Juntada de Certidão
25/02/2022 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2022 16:19

Expedição de Certidão.
17/02/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/02/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/02/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/02/2022 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 15:41

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:14

Expedição de Certidão.
21/01/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 17:53

Expedição de Certidão.
20/01/2022 17:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2022 14:54

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:39

Recebidos os autos
19/01/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:39

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/01/2022 09:12

Expedição de Certidão.
14/01/2022 07:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2022 17:17

Recebidos os autos
11/01/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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