17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719875-49.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARIA LUZIA GUIMARAES DE MELO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovante de transferência identificado pelo ID nº 249660259.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MPf
15/09/2025 15:41

Recebidos os autos
15/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2025 23:24

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:13

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0719875-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA LUZIA GUIMARAES DE MELO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 19:35:08.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 19:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 04:52

Processo Desarquivado
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 05:50

Arquivado Provisoramente
15/07/2025 04:36

Processo Desarquivado
15/07/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:41

Arquivado Provisoramente
14/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA LUZIA GUIMARAES DE MELO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:47

Arquivado Provisoramente
23/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 02:56

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 19:20

Expedição de Ofício.
22/05/2025 19:20

Expedição de Ofício.
20/05/2025 12:08

Recebidos os autos
20/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0719875-49.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA LUZIA GUIMARAES DE MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 234848330.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 11:40:12.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
07/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719875-49.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARIA LUZIA GUIMARAES DE MELO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2025 17:51:12.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:31

Recebidos os autos
15/04/2025 23:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA LUZIA GUIMARAES DE MELO em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:58

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 15:43

Recebidos os autos
14/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 15:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/02/2025 13:49

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:40

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:33

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:48

Recebidos os autos
14/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:46

Deferido o pedido de MARIA LUZIA GUIMARAES DE MELO - CPF: *55.***.*17-68 (EXEQUENTE).
12/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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