18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809511-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DE SOUSA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF DESPACHO Em contraditório, dê-se vista ao requerente e à segunda ré, SESC/DF, quanto aos documentos juntados pelo Distrito Federal sob ID 245452497.

Não havendo outras manifestações, anote-se conclusão para sentença, em observância à ordem cronológica prevista no artigo 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/09/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA MARTINS em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:14

Recebidos os autos
06/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:13

Outras decisões
23/07/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2025 16:37

Outras decisões
09/07/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 18:58

Expedição de Ofício.
18/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809511-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DE SOUSA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF DECISÃO Considerando o teor da petição de ID 227172890 – Pág. 1, bem como a imagem constante no ID 219475689 – Pág. 1, determino a expedição de ofício à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), nos termos do art. 455, inciso III, do Código de Processo Civil, para que viabilize a participação da policial militar Soldado QPPMC Dominique Heron da Silva Lorenzi – matrícula 07392842, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09 de julho de 2025, às 15h30, a ser realizada por videoconferência.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/06/2025 19:42

Recebidos os autos
13/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:42

Outras decisões
09/06/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA MARTINS em 03/06/2025 23:59.
25/05/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 12:28

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809511-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DE SOUSA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 9 de maio de 2025 10:02:55.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
09/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:26

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 03:51

Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:37

Expedição de Ofício.
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809511-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DE SOUSA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF DECISÃO Trata-se de requerimento formulado por Daniel de Sousa Martins, parte autora nos autos, para que seja oficiado à Polícia Militar do Distrito Federal com a finalidade de obter informações necessárias para a intimação da policial militar que prestou atendimento à ocorrência registrada sob o número 4.724/2024-0, no dia 04/05/2024, entre 17:00 e 17:30, na plataforma superior da Rodoviária.

Considerando que a testemunha indicada presenciou o momento imediatamente após o incidente e que seu depoimento pode ser essencial para a elucidação dos fatos, defiro o pedido.

Oficie-se à Polícia Militar do Distrito Federal para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, os dados necessários para a intimação da policial militar que atendeu a ocorrência registrada sob o número 4.724/2024-0.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 17:59

Recebidos os autos
26/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:59

Outras decisões
26/03/2025 17:59

Deferido o pedido de DANIEL DE SOUSA MARTINS - CPF: *06.***.*05-55 (REQUERENTE).
24/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:17

Recebidos os autos
14/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:16

Outras decisões
25/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA MARTINS em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:59

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 16:25

Recebidos os autos
27/01/2025 16:25

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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