11/09/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0804248-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA SOUZA DOS PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 16:38

Recebidos os autos
25/08/2025 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:25

Recebidos os autos
10/07/2025 00:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 00:23

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:47

Recebidos os autos
20/05/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:48

Recebidos os autos
26/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 13:40

Recebidos os autos
18/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:06

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:40

Recebidos os autos
03/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:40

Outras decisões
18/11/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:01

Distribuído por sorteio
14/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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