19/08/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:08

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO ALVES DE ALMEIDA em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO ALVES DE ALMEIDA em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:34

Expedição de Alvará.
29/07/2025 20:38

Recebidos os autos
29/07/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/07/2025 19:30

Recebidos os autos
28/07/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:52

Recebidos os autos
25/07/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 14:23

Recebidos os autos
01/07/2025 14:23

Outras decisões
30/06/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/06/2025 20:51

Recebidos os autos
18/06/2025 20:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:06

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:04

Recebidos os autos
11/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO ALVES DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:41

Classe retificada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 18:57

Recebidos os autos
15/05/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/05/2025 18:53

Processo Desarquivado
15/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 20:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703702-52.2025.8.07.0005 Classe judicial: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: ANTONIO JUSTINO ALVES DE ALMEIDA, INSTITUTO SANTA RITA LTDA SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Homologo o acordo extrajudicial celebrado pelas partes no id. 230342040, por sentença irrecorrível (art. 41 da Lei 9.099/95), extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do C.P.C, bem como artigo 57 da Lei 9.099/95.

Cancele-se a audiência.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Registre-se, dê-se baixa e arquive-se.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/03/2025 16:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
27/03/2025 15:28

Recebidos os autos
27/03/2025 15:28

Homologada a Transação
26/03/2025 21:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/03/2025 16:30

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703702-52.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO SANTA RITA LTDA REU: ANTONIO JUSTINO ALVES DE ALMEIDA DECISÃO Emende-se a inicial para: a) apresentar o acordo assinado pelos autores de próprio punho ou por certificado digital, consoante artigo 195, do CPC; b) juntar juntar comprovante de residência de Antonio Justino em nome próprio, atualizado e datado.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/03/2025 17:27

Recebidos os autos
19/03/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
19/03/2025 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/03/2025 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2025 13:36

Recebidos os autos
19/03/2025 13:36

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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