12/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
13/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:14

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
29/07/2025 13:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/07/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 20:20

Expedição de Mandado.
15/07/2025 20:16

Expedição de Mandado.
25/06/2025 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704943-80.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ THIAGO SOARES DA GAMA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 28/07/2025 Hora: 13:30 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/r0yeA1 BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 16:42:52.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
18/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
04/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
22/01/2025 17:06

Outras decisões
22/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
02/01/2025 15:47

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:11

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:10

Expedição de Mandado.
06/12/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:16

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:27

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:22

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:15

Expedição de Alvará de Soltura .
22/07/2024 16:56

Recebidos os autos
22/07/2024 16:56

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
22/07/2024 16:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
11/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 18:50

Expedição de Mandado.
27/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
27/06/2024 18:20

Recebidos os autos
27/06/2024 18:20

Indeferido o pedido de #Oculto#
27/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/06/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 21:02

Recebidos os autos
13/06/2024 21:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:48

Expedição de Mandado.
06/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2024 16:19

Recebidos os autos
06/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:19

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
06/06/2024 16:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/06/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 19:28

Juntada de Certidão
31/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
30/05/2024 08:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/05/2024 12:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/05/2024 12:07

Homologada a Prisão em Flagrante
29/05/2024 10:55

Juntada de gravação de audiência
29/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:35

Juntada de laudo
28/05/2024 09:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 04:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 04:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 04:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/05/2024 04:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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