19/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2025 09:58

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704914-26.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: LUCIANO DE JESUS SOUZA AGRAVADO: RÔMULO PEREIRA BRANDÃO NETO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
04/08/2025 15:41

Recebidos os autos
04/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/07/2025 13:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2025 22:42

Juntada de Petição de agravo
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA BRANDAO NETO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:08

Recebidos os autos
30/06/2025 18:08

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2025 14:28

Recebidos os autos
12/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 21:59

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 16:05

Conhecido o recurso de LUCIANO DE JESUS SOUZA - CPF: *07.***.*13-03 (AGRAVANTE) e provido em parte
15/05/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 16:44

Recebidos os autos
11/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:53

Recebidos os autos
10/04/2025 20:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS SOUZA em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:05

Recebidos os autos
28/02/2025 10:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/02/2025 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 19/02/2025.
18/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:20

Recebidos os autos
14/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/02/2025 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/02/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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