08/04/2025 14:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0714392-92.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO HERMANO DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS D E S P A C H O O agravado FRANCISCO HERMANO DE SOUZA apresenta petição requerendo o prosseguimento do feito (ID 68642685).

Consoante o teor do despacho de ID 67882733 foi determinado aguardar o trânsito em julgado do acórdão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0723785-75.2023.8.07.000 (Tema 21) tendo em vista a necessidade de imutabilidade da decisão.

Assim, aguarde-se o trânsito em julgado e, oportunamente, retornem-se os autos à conclusão.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
25/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:04

Recebidos os autos
24/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/02/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:40

Recebidos os autos
31/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:31

Recebidos os autos
17/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/05/2024 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:07

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 20:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
10/04/2024 12:26

Recebidos os autos
10/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/04/2024 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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