10/06/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
09/06/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e extingo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Retire-se o sigilo dos autos.

Revogo a decisão liminar, ID 230295677.

Retiro a restrição via RENAJUD, comprovante em anexo. À secretaria para que recolha o mandado expedido, ID 230484745.

Considerando a ausência de interesse recursal, registre-se desde já o trânsito em julgado, após, ao arquivo.

P.R.I.
02/04/2025 19:07

Recebidos os autos
02/04/2025 19:07

Extinto o processo por desistência
01/04/2025 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 02:26

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 17:12

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:42

Recebidos os autos
25/03/2025 16:42

Recebida a emenda à inicial
25/03/2025 16:42

Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:59

Recebidos os autos
14/03/2025 18:59

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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