15/09/2025 17:56

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 19:01

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:59

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 15:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
09/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 15:13

Recebidos os autos
09/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
04/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0714633-54.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ FERNANDO PRAZERES DE SOUZA CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa do acusado LUIZ FERNANDO PRAZERES DE SOUZA para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

Gama/DF, Terça-feira, 24 de Junho de 2025.

FRANK MELO RIBEIRO ALCANTARA Servidor Geral
19/06/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 16:11

Recebidos os autos
23/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
15/04/2025 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
15/04/2025 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:36

Publicado Edital em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama - DF Endereço: QUADRA 01, ÁREA ESPECIAL, FÓRUM DES.

JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, SETOR NORTE, GAMA/DF Telefone: (61) 3103 -1207/1211/1206 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Processo n.º 0714633-54.2024.8.07.0004 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: LUIZ FERNANDO PRAZERES DE SOUZA IP nº 146/2024 da CORF_COORD REPR CRIM CONS TRIB EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Dr MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Gama, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0714633-54.2024.8.07.0004, em que é réu: LUIZ FERNANDO PRAZERES DE SOUZA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido em 20 de maio de 1986, filho de Juarez Gomes de Souza e de Talita Antônia dos Santos, inscrito na CIRG nº 2337795– SSP/DF, CPF nº *09.***.*27-80, denunciado como incurso no(s) artigos 171, caput, e 299, ambos do Código Penal - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008), ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum DES.

JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, QUADRA 01, ÁREA ESPECIAL, SETOR NORTE, GAMA/DF Telefone: (61) 3103 -1207/1211/1206 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Eu, FRANK MELO RIBEIRO ALCANTARA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2025 16:24:00.
18/03/2025 16:26

Expedição de Edital.
07/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 09:09

Recebidos os autos
07/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:09

Outras decisões
28/02/2025 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
26/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 20:56

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/02/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:38

Recebidos os autos
31/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
30/01/2025 17:30

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
30/01/2025 17:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal do Gama
09/01/2025 15:53

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
09/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 12:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/11/2024 18:20

Recebidos os autos
08/11/2024 18:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/11/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 19:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:50

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
07/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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