09/09/2025 03:08

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:36

Recebidos os autos
04/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de JR JOIAS E ACESSORIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 19:51

Recebidos os autos
20/08/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
15/08/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:49

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:23

Decorrido prazo de KERSON CLEY ROSA DE FREITAS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:23

Decorrido prazo de JR JOIAS E ACESSORIOS LTDA em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:23

Recebidos os autos
04/06/2025 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 19:08

Recebidos os autos
16/05/2025 19:08

Decretada a revelia
25/04/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de JR JOIAS E ACESSORIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
28/03/2025 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2025 02:21

Recebidos os autos
27/03/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700668-72.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JR JOIAS E ACESSORIOS LTDA REQUERIDO: KERSON CLEY ROSA DE FREITAS DECISÃO Recebo a emenda (Id 225411127), diante dos esclarecimentos prestados.

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Por fim, se a parte autora for empresa de pequeno porte, microempresa ou empresário individual, a sua representação deve ocorrer por meio do sócio administrador ou da pessoa física do empresário individual, sob pena de desídia, nos termos do artigo 9º, caput, da LJE, e do Enunciado 141 do FONAJE: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (precedente: Acórdão 1295771, 07144392120198070007, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 16/10/2020, publicado no DJE: 27/11/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/02/2025 16:35

Recebidos os autos
28/02/2025 16:35

Recebida a emenda à inicial
19/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/02/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:42

Recebidos os autos
07/02/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:03

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:12

Recebidos os autos
21/01/2025 15:12

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 22:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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