06/05/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:57

Transitado em Julgado em 30/04/2025
05/05/2025 13:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LIVIA CARDOSO VIANA GONCALVES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 07:12

Conhecido o recurso de BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e provido
26/03/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 16:48

Recebidos os autos
19/03/2025 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/03/2025 23:10

Juntada de Petição de manifestações
13/03/2025 12:15

Desentranhado o documento
13/03/2025 12:15

Desentranhado o documento
13/03/2025 12:14

Desentranhado o documento
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LIVIA CARDOSO VIANA GONCALVES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Intime-se as partes Embargadas para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo legal.

Brasília, 07 de março de 2025.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
07/03/2025 18:26

Recebidos os autos
07/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/02/2025 17:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:36

Conhecido o recurso de BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e provido
05/02/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:09

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Retirado
04/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 12:59

Recebidos os autos
18/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:46

Recebidos os autos
12/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/11/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:45

Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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