29/07/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717947-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA DOS SANTOS QUEIROZ FARIA, ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 226208626 e 226211479).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
21/04/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:49

Recebidos os autos
15/04/2025 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:36

Expedição de Ofício.
17/02/2025 18:35

Expedição de Ofício.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
03/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:16

Recebidos os autos
02/10/2024 13:16

Outras decisões
02/10/2024 12:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2024 12:11

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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