22/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
12/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:21

Recebidos os autos
20/02/2025 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0743686-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON PEREIRA DE SOUZA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A certidão do oficial de justiça informa que o Réu foi cientificado da denúncia oferecida nos presentes autos, ID 225649310, o que é corroborado pela contratação de defesa e a apresentação da resposta acusação de ID 226292744 pelo que tenho o Réu por citado.

Sobre a questão, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “(...) 3.

Consoante a teoria da ciência inequívoca, em observância do princípio da instrumentalidade das formas, considera-se comunicado o ato processual, independentemente da sua publicação, quando a parte ou seu representante tenha, por outro meio, tomado conhecimento do processado no feito.

Precedentes.(...)” (AgInt no AREsp n. 2.001.227/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 22/5/2023, DJe de 24/5/2023.) Proceda-se a Secretaria o cadastramento dos advogados descritos no ID 226292744.

Intimem-se a defesa para juntar procuração.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 17:10:27.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
18/02/2025 17:46

Recebidos os autos
18/02/2025 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 18:04

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:58

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/01/2025 17:41

Recebidos os autos
31/01/2025 17:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/01/2025 13:43

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
11/01/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 18:10

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
29/05/2024 12:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:18

Recebidos os autos
24/05/2024 15:18

Declarada incompetência
24/05/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
23/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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