01/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:16

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de EZEQUIEL MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:15

Recebidos os autos
04/06/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de EZEQUIEL MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:02

Transitado em Julgado em 17/05/2025
19/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de EZEQUIEL MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré a pagar R$ 342,37 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), a título de danos materiais, atualizado monetariamente pelo IPCA desde a data do desembolso e acrescidos de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA) a partir da citação, bem como CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos extrapatrimoniais, atualizada monetariamente pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA) a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
26/04/2025 09:31

Recebidos os autos
26/04/2025 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0805135-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZEQUIEL MARINHO DE OLIVEIRA NETO REU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/03/2025 16:06

Recebidos os autos
18/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de EZEQUIEL MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de EZEQUIEL MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 22:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição de impugnação
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 20:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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