13/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:12

Recebidos os autos
09/07/2025 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723983-93.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFFAELA DE CASTRO ANTINORO REQUERIDO: FILIPE ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte RAFFAELA DE CASTRO ANTINORO intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 239422489, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/06/2025 07:05

Recebidos os autos
24/06/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAFFAELA DE CASTRO ANTINORO em face de FILIPE ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, para: a) DECLARAR a rescisão do contrato de prestação de serviços de mentoria celebrado entre as partes em 26/11/2024; b) DECLARAR a inexistência de débito referente às 11 (onze) parcelas vincendas do contrato, mantendo válida apenas a cobrança da primeira parcela, já paga pela parte autora.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/06/2025 08:26

Recebidos os autos
09/06/2025 08:26

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 03:01

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:37

Recebidos os autos
23/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
23/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2025 09:54

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2025 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723983-93.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFFAELA DE CASTRO ANTINORO REQUERIDO: FILIPE ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Os pedidos "c" e "d" da contestação de ID 235179516 serão avaliados oportunamente pelo Juízo natural.

Aguarde-se, por ora, a audiência de pacificação.

Assinado e datado digitalmente.
09/05/2025 15:30

Recebidos os autos
09/05/2025 15:30

Outras decisões
09/05/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/05/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:09

Recebidos os autos
21/03/2025 15:09

Recebida a emenda à inicial
21/03/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
20/03/2025 13:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0723983-93.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFFAELA DE CASTRO ANTINORO REQUERIDO: 56.922.839 FILIPE ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que junte aos autos procuração devidamente assinada, haja vista que apócrifo o documento ID 229248164.

Na oportunidade, conforme consta do documento ID 229248170, verifica-se que a empresa ré 56.922.839 FILIPE ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS encontra-se com a situação cadastral "baixada".

Comprovada a extinção regular da empresa anteriormente ao ajuizamento da ação, certo é que a sociedade não mais possui personalidade jurídica e capacidade processual.

Cabível, assim, a sua substituição processual a fim de dar efetividade ao procedimento.

Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao interesse na substituição processual da referida ré, nesse caso qualificando devidamente o(s) sócio(s) e juntando o contrato social ou certidão da junta comercial, a fim de comprovar tal qualidade.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Assinado e datado digitalmente.
19/03/2025 13:07

Recebidos os autos
19/03/2025 13:07

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/03/2025 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2025 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/03/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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