09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
20/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:14

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 02:33

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:30

Recebidos os autos
15/07/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
16/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

8.

Intime-se a parte embargante para que se manifeste, expressamente, se há interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, pena preclusão. 9.

Caso a parte embargante pretenda produzir outras provas, até mesmo apresentando novos documentos, intime-se a parte embargada (Distrito Federal) para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena preclusão. 10.

No mais, entendo que o feito dispensa dilação probatória (CPC, art. 355, I). 11.

Assim, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença (CPC, art. 12).

Brasília/DF.
02/04/2025 18:27

Recebidos os autos
02/04/2025 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS - CPF: *18.***.*05-72 (EMBARGANTE).
02/04/2025 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/08/2024 12:41

Recebidos os autos
01/08/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 22:05

Recebidos os autos
15/12/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:54

Recebidos os autos
24/04/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:54

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
24/04/2023 18:54

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS - CPF: *18.***.*05-72 (EMBARGANTE).
19/04/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/12/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 23:39

Expedição de Certidão.
08/11/2022 21:20

Recebidos os autos
08/11/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 21:20

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 22:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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