06/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO YGOR MODESTO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
26/03/2025 18:24

Recebidos os autos
26/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/03/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2025 19:00

Transitado em Julgado em 25/02/2025
07/03/2025 18:01

Recebidos os autos
07/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO YGOR MODESTO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:33

Recebidos os autos
29/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/01/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
26/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO YGOR MODESTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:38

Recebidos os autos
09/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2024 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 01:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:53

Recebidos os autos
17/10/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/10/2024 12:23

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO YGOR MODESTO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO YGOR MODESTO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
01/10/2024 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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