27/05/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 19:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:26

Recebidos os autos
27/05/2025 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 12:19

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715558-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: Em segredo de justiça EMBARGADO: GR8 HOLDING EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA, SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) proposta por Em segredo de justiça em face de GR8 HOLDING EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA e outros, partes já qualificadas nos autos.

O autor apresentou petição (ID 233526296), formulando pedido de desistência da ação proposta.

Verifica-se, dessa forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve oferecimento de contestação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/04/2025 15:01

Recebidos os autos
28/04/2025 15:01

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2025 13:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:38

Recebidos os autos
03/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:38

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715558-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: Em segredo de justiça DENUNCIADO A LIDE: GR8 HOLDING EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha aos autos algum comprovante de rendimentos para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça e/ou recolham-se as custas iniciais.

Outrossim, regularize a representação processual com a juntada de procuração.

Tornem os autos públicos, porquanto a presente situação não se amolda a uma das hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil.

Estamos defronte de uma pretensão que envolve o descumprimento contratual, não podendo o sigilo processual ser utilizado para dar uma vantagem para a parte, em especial porquanto a regra é a publicidade dos autos, conforme preceito constitucional do artigo 37, caput.

O sigilo só se justifica em situações excepcionais, sempre voltadas a proteger a intimidade da pessoa ou o interesse público.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/03/2025 16:20

Recebidos os autos
26/03/2025 16:20

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 12:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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