16/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 18:57

Recebidos os autos
11/09/2025 18:57

Outras decisões
04/09/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/09/2025 16:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 21:14

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:33

Expedição de Ofício.
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 18:52

Recebidos os autos
15/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:52

Indeferido o pedido de H. G. F. S. - CPF: *02.***.*40-80 (AUTOR)
15/07/2025 18:52

Deferido em parte o pedido de SAO SEBASTIAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-15 (REVEL)
10/07/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/07/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:17

Recebidos os autos
26/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/06/2025 11:06

Juntada de Petição de especificação de provas
05/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:07

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0709123-36.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: H.

G.

F.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA REVEL: SAO SEBASTIAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO O requerido compareceu espontaneamente nos autos e apresentou defesa (ID 234417393).

Intime-se a parte autora para réplica.

Após, decorrido o prazo para apresentação de réplica, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, nos termos da decisão ID 220364752.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
09/05/2025 14:14

Recebidos os autos
09/05/2025 14:14

Outras decisões
02/05/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 03:51

Decorrido prazo de SAO SEBASTIAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
25/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0709123-36.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: H.

G.

F.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: SAO SEBASTIAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Declaro a revelia do requerido.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, indicando os fatos que desejam ver esclarecidos por elas.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
14/04/2025 19:32

Recebidos os autos
14/04/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:32

Decretada a revelia
07/04/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:20

Recebidos os autos
25/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SAO SEBASTIAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:27

Recebidos os autos
11/12/2024 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a H. G. F. S. - CPF: *02.***.*40-80 (AUTOR).
09/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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