TJDFT - 0810465-78.2024.8.07.0016

06/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 18:51

Expedição de Autorização.

02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIANA ESTEVES em 25/07/2025 23:59.

04/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.

02/07/2025 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025 07:30

Recebidos os autos

02/07/2025 07:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

02/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

01/07/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 23:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025 16:52

Recebidos os autos

28/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/04/2025 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIANA ESTEVES em 24/04/2025 23:59.

24/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

16/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.

15/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

01/04/2025 18:28

Recebidos os autos

01/04/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

01/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

01/04/2025 16:19

Recebidos os autos

01/04/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

01/04/2025 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIANA ESTEVES em 31/03/2025 23:59.

27/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2025 02:45

Publicado Sentença em 18/03/2025.

18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

12/03/2025 22:10

Recebidos os autos

12/03/2025 22:10

Julgado procedente o pedido

28/02/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

26/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/02/2025 15:05

Recebidos os autos

03/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

31/01/2025 19:23

Recebidos os autos

31/01/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

31/01/2025 16:30

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/01/2025.

24/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

22/01/2025 18:56

Juntada de Certidão

21/01/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 21:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/12/2024 19:15

Recebidos os autos

13/12/2024 19:15

Outras decisões

12/12/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

12/12/2024 08:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

10/12/2024 15:10

Recebidos os autos

10/12/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial

09/12/2024 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

06/12/2024 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2024 18:41

Recebidos os autos

06/12/2024 18:41

Declarada incompetência

06/12/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

06/12/2024 17:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/12/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2024 16:41

Recebidos os autos

06/12/2024 16:41

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

05/12/2024 19:56

Juntada de Certidão

04/12/2024 21:18

Distribuído por sorteio