31/07/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 22:59

Recebidos os autos
24/07/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 22:59

Outras decisões
24/07/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
24/07/2025 15:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/05/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 03:21

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo a petição inicial substitutiva (ID nº 231595274). 2.

Observo que a prestação de contas da curatela até julho/2023 foi objeto do processo nº 0702185-13.2024.8.07.0016 (ID nº 226071479). 3.

Custas recolhidas (ID nº 231598237). 4.

Nesta ação somente serão apreciadas as contas referentes ao período de agosto/2023 a 23/11/2024, data do óbito do interditado (ID nº 231595275). 5.

Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 6.

Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 7.

Por fim, conclusos.

Intimem-se.
25/04/2025 18:09

Recebidos os autos
25/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:08

Recebida a emenda à inicial
24/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/04/2025 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2025 03:24

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Defiro a prorrogação do prazo, conforme requerido (ID nº 229340964), para o cumprimento da determinação de emenda (ID nº 226359723).

Emende-se em 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
18/03/2025 20:22

Recebidos os autos
18/03/2025 20:22

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
17/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0714946-42.2025.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: C.

A.

C.

D.

V.

C.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Reconheço a prevenção. 2.

Corrija-se a classe processual para Procedimento Comum Cível. 3.

Levante-se o segredo de justiça e exclua-se o nome do curatelado do polo passivo, o qual deverá figurar apenas no campo "outros interessados". 4.

Verifico que, no processo nº 0702185-13.2024.8.07.0016, foram julgadas boas as contas do exercício da curatela relativas ao período de agosto/2022 a julho/2023 (ID nº 226071479). 5.

Observo que as contas não foram apresentadas na forma mercantil, conforme determina o artigo 917 do Código de Processo Civil.

Portanto, providencie o autor: a) A apresentação das contas relativas ao período indicado por meio de planilha com especificação cronológica das receitas e das despesas (com descrição da natureza e finalidade), bem como o respectivo saldo; b) A organização dos documentos contábeis em ordem cronológica, separando receitas e despesas mês a mês ou semana a semana, caso o arquivo .pdf de determinado mês exceda o tamanho máximo permitido, com a respectiva identificação no ID, o que permite a melhor compreensão contábil e a rápida tramitação do processo; c) A juntada dos extratos de todas as contas bancárias (corrente e poupança) e das aplicações financeiras de titularidade do interditado, relativamente a todo o período da presente prestação de contas. 6.

Junte ainda o autor os seguintes documentos faltantes: a) A certidão de óbito do interditado; b) O recolhimento das custas processuais, juntando a guia de custas e o respectivo comprovante de pagamento.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
18/02/2025 16:28

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/02/2025 14:16

Recebidos os autos
18/02/2025 14:16

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 19:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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