22/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707277-93.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHEL DIEGO NUNES DE MELO REQUERIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ZEMA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Por tempestivo o recurso, recebo-o somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões em dez dias, conforme disposto no art. 42, §2° da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Eg.

Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Ato enviado à publicação.

Paranoá-DF, Sexta-feira, 04 de Abril de 2025, às 21:39:21.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
04/04/2025 21:40

Recebidos os autos
04/04/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 21:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
01/04/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707277-93.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHEL DIEGO NUNES DE MELO REQUERIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ZEMA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MICHEL DIEGO NUNES DE MELO (ID 229256900), apontando supostos vícios na sentença prolatada sob ID 227615309.

Recebo o recurso, porquanto tempestivo.

DECIDO.

O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 1.022), ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado.

No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida.

Ressalte-se que o embargante almeja em verdade rediscutir os fundamentos da sentença hostilizada, o que não é o escopo do presente recurso. É importante consignar também que os pontos objetos dos aclaratórios já restaram exaustivamente apreciadas no "decisum" guerreado, razão pela qual mantenho incólume a sentença hostilizada.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos moldes acima alinhavados.

Se não houver outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

Ato enviado automaticamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:17

Recebidos os autos
18/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:17

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
17/03/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 19:19

Recebidos os autos
07/03/2025 19:19

Declarada decadência ou prescrição
21/02/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
17/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MICHEL DIEGO NUNES DE MELO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
05/02/2025 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 05:07

Recebidos os autos
04/02/2025 05:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:56

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:21

Recebidos os autos
25/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/11/2024 23:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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