05/05/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:02

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARI LUCIA BALDISSARELLI ZONTA em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750611-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ EXECUTADO: MARI LUCIA BALDISSARELLI ZONTA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento provisório de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

As partes celebraram acordo extrajudicial e requereram a sua homologação, conforme petição de ID 230521738.

Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes de ID 153806343, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Importa acrescer que acaso ocorra descumprimento das cláusulas do presente acordo entabulado, poderá a parte prejudicada requerer o prosseguimento da demanda nestes próprios autos.

Registro que o acordo homologado prevê o imediato levantamento da importância de R$ 32.000,00 pelo exequente, bem como a transferência do valor que remanescer do depósito judicial de ID 228983695 para o executado.

Assim, ficam as partes intimadas a informarem os dados bancários para viabilizar a transferência dos valores.

Com a indicação, expeçam-se.

Decorrido o prazo sem resposta, expeçam-se os correspondentes alvarás.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários conforme acordado.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais, uma vez que acordo em tela prevê a quitação de todo o débito oriundo do processo de origem (nº 0727820-46.2021.8.07.0001.

Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:16

Recebidos os autos
27/03/2025 11:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
16/02/2025 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:09

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:53

Recebidos os autos
30/01/2025 10:52

Deferido o pedido de AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ - CPF: *14.***.*44-15 (EXEQUENTE).
29/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/01/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
04/01/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
31/12/2024 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 16:43

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 12:44

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:38

Recebidos os autos
21/11/2024 11:38

Recebida a emenda à inicial
19/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/11/2024 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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