07/05/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 04:03

Decorrido prazo de ALUIZIO CABRAL DOS REIS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:55

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717208-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Polo Ativo: ALUÍZIO CABRAL DOS REIS Polo Passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO DESPACHO Intime-se conforme e para os fins requeridos.

Fixo o prazo de até 05 (cinco) dias.

Com as informações, ou se acaso decorrido o prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público.

Posteriormente, anote-se conclusão para análise.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
15/04/2025 18:30

Recebidos os autos
15/04/2025 18:30

Determinado o arquivamento
15/04/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ALUIZIO CABRAL DOS REIS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:00

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:57

Recebidos os autos
04/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:22

Recebidos os autos
02/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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