10/04/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LOUSIMAR DUARTE em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:25

Recebidos os autos
28/03/2025 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
28/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720015-37.2024.8.07.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

RÉU ESPÓLIO DE: LOUSIMAR DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELIA RABELO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 225846480 transitou em julgado dia 14/03/2025.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 18/03/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
18/03/2025 11:11

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de LOUSIMAR DUARTE em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:31

Recebidos os autos
13/02/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LOUSIMAR DUARTE em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 13:31

Recebidos os autos
15/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:31

Outras decisões
26/12/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:04

Recebidos os autos
10/12/2024 17:04

Outras decisões
19/11/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:40

Recebidos os autos
12/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:40

Outras decisões
07/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:02

Recebidos os autos
22/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:02

Outras decisões
21/10/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:54

Recebidos os autos
09/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 13:25

Recebidos os autos
09/08/2024 13:25

Outras decisões
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de LOUSIMAR DUARTE em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:03

Recebidos os autos
19/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:03

Outras decisões
17/07/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:06

Decorrido prazo de LOUSIMAR DUARTE em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:14

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:03

Recebidos os autos
28/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:03

Outras decisões
27/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 13:27

Expedição de Mandado.
21/05/2024 19:42

Recebidos os autos
21/05/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:42

Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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