28/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/08/2025 20:56

Recebidos os autos
11/08/2025 20:56

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/08/2025 20:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
31/07/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:48

Recebidos os autos
21/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 18:13

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 18:11

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:38

Recebidos os autos
30/06/2025 20:38

Nomeado defensor dativo
25/06/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/06/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:13

Recebidos os autos
22/04/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:38

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0751733-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: LUIZ GONZAGA DE SOUSA NETO, CLAUDIO MAGALHAES DE SANTANA, Em segredo de justiça DECISÃO Notifiquem-se os Réus para que ofereçam defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não disponham de advogado, será indicado um defensor público que presta a assistência jurídica gratuita neste Fórum.

O Ministério Público requereu o arquivamento do feito em relação ao indiciamento por adulteração de sinal identificador, em face da ausência de provas tendo em conta o resultado da perícia de ID n. 223256741.

Deste modo, acolho o pedido de arquivamento com relação ao delito de adulteração de sinal identificador, sem prejuízo do prosseguimento das investigações, caso surjam novas provas e indícios.

Requisite-se o Laudo Definitivo da substância apreendida.

Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, oficie-se para destruição das drogas, guardando-se amostra necessária para o laudo definitivo e eventual contraprova.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 17 de fevereiro de 2025 14:39:00.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
18/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Recebidos os autos
18/02/2025 00:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/01/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 11:09

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/01/2025 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:24

Recebidos os autos
17/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
07/12/2024 10:52

Recebidos os autos
07/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
06/12/2024 18:59

Juntada de relatório
06/12/2024 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/12/2024 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
05/12/2024 22:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/12/2024 22:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/12/2024 22:09

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 11:14

Juntada de Alvará de soltura
02/12/2024 11:14

Juntada de Alvará de soltura
01/12/2024 17:12

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/12/2024 17:09

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/12/2024 17:06

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/12/2024 17:01

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
28/11/2024 12:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/11/2024 12:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/11/2024 10:47

Juntada de Certidão - sepsi
28/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 10:25

Juntada de gravação de audiência
28/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 12:21

Juntada de laudo
27/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 04:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/11/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/11/2024 23:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:02

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
26/11/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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