30/08/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso,HOMOLOGOo acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos,cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.
19/08/2025 21:08

Recebidos os autos
19/08/2025 21:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MACENA DE FIGUEIREDO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:47

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 16:03

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/07/2025 03:17

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:17

Recebidos os autos
11/07/2025 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0736462-21.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VICTOR MACENA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 09/06/2025 13:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-11-13h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2025 11:17:51.
18/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2025 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709834-88.2022.8.07.0019

Banco Bradesco S.A.

Thomas Sousa Pontes 71413960120

Advogado: Matilde Duarte Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0736003-19.2025.8.07.0016

Carlos Henrique Carvalho Machado

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Antonio Eduardo Carvalho Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0710114-03.2019.8.07.0007

Navarra S.A.

Gleice Cortes de Carvalho

Advogado: Andre Pissolito Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0700870-52.2025.8.07.0003

Ytalla Karolliny Evangelista Abreu Silva

Elisangela de Andrade Sodre

Advogado: Cristina Alves Guimaraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0700870-52.2025.8.07.0003

Ytalla Karolliny Evangelista Abreu Silva

Elisangela de Andrade Sodre

Advogado: Cristina Alves Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2025 21:28

Exibir Processo