03/09/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:37

Expedição de Ofício.
12/08/2025 20:59

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
12/08/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 03:04

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 21:06

Recebidos os autos
23/07/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 20:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
21/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 19:56

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
18/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0700394-96.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MOZAR DA SILVA SANTAREM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A defesa técnica, em sua resposta à acusação, não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Ainda, não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do CPP, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual reconheço a justa causa para o prosseguimento da ação penal.

Designe-se data para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Intimem-se a vítima Em segredo de justiça e a testemunha SABRINA DINIZ SANTARÉM.

Intime-se, também, o denunciado MOZAR DA SILVA SANTARÉM, no último endereço informado nos autos.

Tudo feito, intimem-se o Ministério Público e a Defesa constituída.

ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 08:58

Recebidos os autos
17/04/2025 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
01/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:22

Recebidos os autos
25/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2025 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
18/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 10:07

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 17:49

Recebidos os autos
28/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
21/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 11:47

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
20/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 15:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
19/01/2025 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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