28/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 3 de abril de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710730-70.2018.8.07.0020 0726802-16.2019.8.07.0015 0712529-75.2023.8.07.0020 0713663-66.2024.8.07.0000 0719435-96.2023.8.07.0015 0705955-19.2021.8.07.0016 0727290-40.2024.8.07.0000 0731661-47.2024.8.07.0000 0717791-06.2023.8.07.0020 0713325-72.2023.8.07.0018 0737855-63.2024.8.07.0000 0700659-75.2023.8.07.0006 0741358-92.2024.8.07.0000 0741439-41.2024.8.07.0000 0741974-67.2024.8.07.0000 0742188-58.2024.8.07.0000 0742386-95.2024.8.07.0000 0742555-82.2024.8.07.0000 0751138-87.2023.8.07.0001 0743319-68.2024.8.07.0000 0743464-27.2024.8.07.0000 0743590-77.2024.8.07.0000 0743609-83.2024.8.07.0000 0743641-88.2024.8.07.0000 0744077-47.2024.8.07.0000 0744148-49.2024.8.07.0000 0744172-77.2024.8.07.0000 0744193-53.2024.8.07.0000 0744216-96.2024.8.07.0000 0744221-21.2024.8.07.0000 0744222-06.2024.8.07.0000 0744300-97.2024.8.07.0000 0744850-92.2024.8.07.0000 0745316-86.2024.8.07.0000 0707431-55.2022.8.07.0017 0746163-88.2024.8.07.0000 0724602-05.2024.8.07.0001 0746801-24.2024.8.07.0000 0701775-52.2019.8.07.0008 0711936-56.2021.8.07.0007 0715120-33.2024.8.07.0001 0708285-29.2024.8.07.0001 0700493-98.2023.8.07.0020 0747676-91.2024.8.07.0000 0747970-46.2024.8.07.0000 0740568-42.2023.8.07.0001 0737640-55.2022.8.07.0001 0711188-20.2023.8.07.0018 0706419-32.2024.8.07.0018 0714623-65.2024.8.07.0018 0721149-02.2024.8.07.0001 0701330-61.2024.8.07.0007 0713758-76.2023.8.07.0018 0713548-59.2022.8.07.0018 0730039-61.2023.8.07.0001 0711588-36.2024.8.07.0006 0739144-62.2023.8.07.0001 0715826-78.2022.8.07.0003 0701459-33.2024.8.07.0018 0726882-74.2023.8.07.0003 0713906-07.2024.8.07.0001 0740525-71.2024.8.07.0001 0709692-64.2024.8.07.0003 0703388-41.2023.8.07.0017 0708000-05.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0747216-07.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0726919-73.2024.8.07.0001 MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO             Senhor Presidente, peço a palavra.             Hoje de manhã faleceu a D.

Maria da Penha do Vale Rocha, mãe do Secretário Gustavo Rocha, advogado conhecido, amigo do Tribunal e de todos nós.             A D.

Penha do Vale, nome artístico dela (era uma artista plástica de primeira grandeza) é cidadã honorária de Brasília.

Pelo visto, não conseguiu receber o título, pois estava adoentada.             Gostaria que Vossa Excelência submetesse à Turma, e à Vossa Excelência também, para que registrássemos um voto de pesar.             Gustavo Rocha é um Secretário de estado, foi ministro de governo, mas é muito amigo do Tribunal e sempre esteve próximo ao Tribunal nas suas dificuldades orçamentárias e outras questões.             Se Vossa Excelência não se opuser, proponho esse voto de pesar pelo passamento da D.

Penha do Vale. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Da minha parte, vamos sim. O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB             De acordo. O Senhor Desembargador EUSTÁQUIO DE CASTRO             De acordo. A Senhora Desembargadora CARMEN N.

N.

BITTENCOURT             De acordo, Senhor Presidente. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Agradeço o registro, Desembargador Diaulas Ribeiro.

Será feito.             À Secretaria, por gentileza, para adotar as medidas necessárias. A sessão foi encerrada no dia  3 de abril de 2025 às 15h10. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretária de Sessão
25/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARISTELA LIMA DA SILVA PINHO em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:08

Recebidos os autos
30/06/2025 18:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
30/06/2025 18:08

Recurso especial admitido
30/06/2025 13:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/06/2025 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742386-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:32

Recebidos os autos
03/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARISTELA LIMA DA SILVA PINHO em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
03/04/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:35

Juntada de pauta de julgamento
27/03/2025 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 13:15

Recebidos os autos
17/03/2025 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/03/2025 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0742386-95.2024.8.07.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARISTELA LIMA DA SILVA PINHO DESPACHO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo Distrito Federal contra o v. acórdão exarado pela egrégia 8ª Turma Cível sob o ID 68497495, que conheceu e negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo embargante.

A parte embargante, nas razões ofertadas sob o ID 69309930, sustenta a necessidade de suspensão do processo até o julgamento do Tema 1.349 pelo STF.

Argumenta que estariam configuradas omissões no v. acórdão recorrido, no que se refere à alegada inconstitucionalidade do art. 22, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ, bem como no ponto que considerou válida a incidência da SELIC sobre valores devidos pela Fazenda Pública do DF, mas não teria enfrentado diretamente os argumentos do embargante sobre a impossibilidade de aplicação da taxa sobre juros anteriores à EC 113/2021.

Da análise dos embargos de declaração, observa-se que o embargante pretende agregar efeitos infringentes ao recurso.

Assim, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para, caso queira, ofertar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o disciplinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Após, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração.

Brasília/DF, 7 de março de 2025 às 15:52:07.

Desembargadora Carmen Bittencourt Relatora
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARISTELA LIMA DA SILVA PINHO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:50

Recebidos os autos
07/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/02/2025 09:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 17:30

Recebidos os autos
05/12/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
16/10/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:36

Recebidos os autos
07/10/2024 22:36

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 14:07

Desentranhado o documento
07/10/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:02

Recebidos os autos
04/10/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
04/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703919-92.2025.8.07.0006

Matheus Saraiva Soares

Bradesco Saude S/A

Advogado: Vinicius Silva Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0701410-55.2025.8.07.0018

Francisco Costa Argentino

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Thiago Nepomuceno e Cysne

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0701410-55.2025.8.07.0018

Francisco Costa Argentino

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Thiago Nepomuceno e Cysne

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0701440-29.2025.8.07.0006

Jussara Ferreira de Sousa

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Thais Fernandes Antunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0705672-75.2025.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Adalenne Paixao Muhl Batista

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2025 12:18

Exibir Processo