21/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:46

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 03:26

Decorrido prazo de OSILENE OLIVEIRA SILVA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de RANIERE SILVA DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:54

Recebidos os autos
20/05/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/04/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704271-59.2025.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: RANIERE SILVA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado por Raniere Silva de Jesus para retificar o registro de óbito do genitor.

Em síntese, pretende o requerente a inclusão de seu nome no registro de óbito de Adão de Jesus, na condição de filho do falecido.

O despacho de ID 226047081 instou o requerente a juntar cópia do registro de casamento do genitor, bem como a declaração de anuência (ciência) da viúva.

Ato contínuo, a certidão foi juntada no ID 227696802 e a declaração no ID 227696804. É o relatório.

Embora conste na certidão de óbito de Adão de Jesus que ele ostentava o estado civil de casado, sem mencionar o nome da esposa, ID 225454699, pela análise da certidão de casamento dele com Osilene Oliveira Silva, ID 227696802, os cônjuges se divorciaram em 29/9/1995.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do apontado acima e, na oportunidade, emendar a inicial quanto à retificação do registro de óbito de Adão de Jesus, ID 225454700, para nele fazer constar que o falecido era divorciado de Osilene Oliveira Silva.

Juntada a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
04/04/2025 17:53

Recebidos os autos
04/04/2025 17:53

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/03/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:53

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704271-59.2025.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: RANIERE SILVA DE JESUS DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Raniere Silva de Jesus para retificar o registro de óbito do genitor, Adão de Jesus.

Em síntese, pretende o requerente a inclusão de seu nome no registro de óbito de Adão de Jesus, na condição de filho do falecido.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: 1.

Certidão de óbito de Adão de Jesus, ID 225454699; 2.

Certidões de nascimento e de casamento de Raniere Silva de Jesus, ID’s 225454702 e 225454700; É o relatório.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, juntar a certidão de casamento de Adão de Jesus, lavrada no 1º Ofício de Registro Civil de Barreiras/Ba, livro 4-B, fl.130, termo 950.

Deverá, ainda, juntar os documentos pessoais e a declaração de anuência da viúva de Adão de Jesus.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
18/02/2025 14:24

Recebidos os autos
18/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/02/2025 15:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
12/02/2025 15:14

Classe retificada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/02/2025 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 15:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)
12/02/2025 12:37

Recebidos os autos
12/02/2025 12:37

Declarada incompetência
11/02/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/02/2025 18:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/02/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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