15/09/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 18:29

Transitado em Julgado em 11/09/2025
12/09/2025 03:29

Decorrido prazo de HEMERSON FERNANDES VIANA em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:25

Recebidos os autos
18/08/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:33

Recebidos os autos
05/08/2025 15:33

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755424-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HEMERSON FERNANDES VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Extrai-se da certidão de casamento de ID 240446413 que, após o casamento com Américo Lino Santana, Maria de Lourdes Medeiros da Silva passou a se chamar MARIA DE LOURDES MEDEIROS SANTANA.

Na emenda de ID 240443739, o requerente pugna pela “retificação da exordial, para que das correções inerentes ao nome da Sra.

Maria, supra indicadas, todas posteriores ao ano de 1946, conste que a grafia correta de seu nome é Maria de Lourdes de Medeiros Santana.” O pedido foi formulado de maneira genérica.

Devem ser indicados especificamente quais registros devem ser retificados para constar o nome Maria de Lourdes Medeiros de Santana.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 1
21/07/2025 14:03

Recebidos os autos
21/07/2025 14:03

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/07/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755424-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HEMERSON FERNANDES VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há nos autos decisão que dispensa a ciência dos filhos de José Carli, nos seguintes termos, ID 229503188: “Considerando que se trata de matéria de ordem pública e que os dados a serem retificados (nomes dos genitores do falecido são Guglielmo Carli e Maria Angela Geardeli - ID 224316244) estão devidamente comprovados, acolho o pedido de dispensa de ciência dos filhos de José Carli (Américo, José Carlos, Antônio, Maria Ângela, Orlando e Irene).

No entanto, em relação à retificação do nome da convivente Maria de Lourdes de Medeiros, faz-se necessária a juntada dos documentos pessoais/certidão de nascimento/certidão de casamento (com averbação de divórcio, se o caso) a fim de subsidiar o pedido.” Portanto, não se faz necessária a pesquisa aos sistemas ou a intimação por edital.

Verifica-se que o nome da genitora de Luzia Carli, no registro de casamento com Edson dos Santos Reis, consta como MARIA DE LOURDES MEDEIRO DA SILVA, ID 238785532.

Assim, venha a emenda em 10 dias.

Na ocasião, junte, se houver, a certidão de casamento de Maria de Lourdes.

Vindo, dê-se nova vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 1
14/06/2025 17:02

Recebidos os autos
14/06/2025 17:02

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
24/05/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:15

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755424-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HEMERSON FERNANDES VIANA DESPACHO O documento de ID 231165183 trata-se de mera certidão.

Intime-se o requerente para juntar o assento (certidão de inteiro teor digitada) de casamento de José Carli e Djanira Ramos.

Prazo: 15 dias.

Após, ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
24/04/2025 14:03

Recebidos os autos
24/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2025 03:19

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755424-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HEMERSON FERNANDES VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As determinações de ID 226269179 foram parcialmente cumpridas.

Para retificação do assento de casamento de José Carli e Djanira Ramos, faz-se necessária a juntada da respectiva certidão.

Venha o documento.

Diante da informação de que Djanira Ramos não teve filhos com José Carli, fica dispensada a anuência dos descendentes.

Com a juntada da certidão será possível verificar se já ocorreu o óbito de Djanira Ramos.

Caso contrário, deve ser juntada a anuência dela com o pedido de retificação da certidão de casamento.

Considerando que se trata de matéria de ordem pública e que os dados a serem retificados (nomes dos genitores do falecido são Guglielmo Carli e Maria Angela Geardeli - ID 224316244) estão devidamente comprovados, acolho o pedido de dispensa de ciência dos filhos de José Carli (Américo, José Carlos, Antônio, Maria Ângela, Orlando e Irene).

No entanto, em relação à retificação do nome da convivente Maria de Lourdes de Medeiros, faz-se necessária a juntada dos documentos pessoais/certidão de nascimento/certidão de casamento (com averbação de divórcio, se o caso) a fim de subsidiar o pedido.

Faltou ser retificado o pedido 8 do ID 224316226 - Pág. 2, já que Maria de Lourdes é avó materna de Hemerson Fernandes Viana.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 1
19/03/2025 13:40

Recebidos os autos
19/03/2025 13:40

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/02/2025 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755424-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HEMERSON FERNANDES VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na certidão de casamento de ID 224316244 consta que o nome do pai de Maria Ângela Geardeli é João Geradelli (com dois “L”).

No item 2 da emenda de ID 224316226 - Pág. 2, foi requerida a retificação do assento de nascimento de José Carli quanto ao nome do avô materno para constar que o nome correto é João Geardeli (com um “L”).

Esclareça.

Consta na certidão de óbito de ID 224316852 que José Carli foi casado em primeiras núpcias com Djanira Ramos Carli.

No entanto, o feito não foi instruído com a certidão de casamento.

Venha o documento e também a anuência de Djanira Ramos (ou de seus filhos, se falecida) com o pedido.

Instrua o feito com os documentos pessoais/certidão de nascimento/certidão de casamento (com averbação de divórcio, se o caso) de Maria de Lourdes (de) Medeiros, com a sua anuência (ciência), com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, e de todos os filhos do falecido, José Carli (Américo, José Carlos, Antônio, Maria Ângela, Orlando e Irene).

Extrai-se da averbação de ID 224316855 - Pág. 2 que Luzia Carli contraiu novas núpcias.

Esclareça acerca da necessidade de retificação do assento do último casamento.

Nessa hipótese, junte o documento e a emenda com os pedidos de retificação.

Retificar o pedido 8 do ID 224316226 - Pág. 2, já que Maria de Lourdes é avó materna de Hemerson Fernandes Viana.

Faltaram as anuências e os documentos de identificação de Miguel Silva Carlis e Lorena Souza Carlis.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 1
18/02/2025 13:58

Recebidos os autos
18/02/2025 13:58

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:09

Recebidos os autos
18/12/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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