03/11/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 17:51

Transitado em Julgado em 03/11/2023
03/11/2023 16:57

Recebidos os autos
03/11/2023 16:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/10/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de JOHNNY NEVES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:41

Recebidos os autos
09/10/2023 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/09/2023 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
29/09/2023 10:52

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
15/09/2023 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 12:24

Recebidos os autos
13/09/2023 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:00

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712141-11.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOHNNY NEVES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

D E S P A C H O Preambularmente, deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).

Noutro giro, observo que a parte autora pleiteou a concessão de medida liminar nos seguintes termos: “Requer seja concedida a medida liminar com o objetivo de retirar as negativações indevidas por parte da empresa enquanto não apresentar o título que embasa a cobrança”.

Nessa esteira, noticiou por meio da petição de ID 168886566 que a parte ré apresentou o contrato.

Assim, o pleito liminar, nos moldes em que vindicado, perdeu seu objeto, de modo que dele NÃO CONHEÇO.

Intime-se.

No mais, diante do comprovante de residência colacionado (ID 168886567), aguarde-se a realização da audiência designada.

Cite-se/intimem-se as partes.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
21/08/2023 16:05

Recebidos os autos
21/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/08/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712141-11.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOHNNY NEVES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

D E S P A C H O Postergo a análise do pedido de antecipação de tutela.

Preambularmente, deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).

No mais, intime-se a parte autora para apresentar documento oficial específico, emitido pelo SPC/SERASA/SCPC que ateste a negativação do seu nome, já que aquele de ID 167164682 não registra a natureza da consulta.

Ainda, deve também colacionar comprovante ATUALIZADO de residência em SAMAMBAIA/DF (NO SEU NOME).

Prazo de 05 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como pedido de desistência do feito.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
03/08/2023 17:58

Recebidos os autos
03/08/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/08/2023 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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