15/09/2025 02:51

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 08:15

Recebidos os autos
11/09/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/09/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:42

Juntada de intimação
02/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/08/2025 08:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/08/2025 08:49

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:48

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 12/08/2025.
11/08/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 12:22

Juntada de comunicação
24/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 16:35

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:31

Recebidos os autos
21/07/2025 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 16:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 19:54

Recebidos os autos
04/07/2025 19:54

Outras decisões
04/07/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/07/2025 14:37

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:19

Recebidos os autos
04/07/2025 13:27

Juntada de Alvará de soltura
04/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/06/2025 20:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:25

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
26/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
26/06/2025 18:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/06/2025 18:11

Outras decisões
26/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 11:09

Desentranhado o documento
26/06/2025 11:00

Juntada de gravação de audiência
26/06/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 05:40

Juntada de laudo
25/06/2025 22:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 22:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 22:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/06/2025 17:09

Expedição de Notificação.
25/06/2025 17:09

Expedição de Notificação.
25/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 15:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/06/2025 14:57

Juntada de comunicação
13/06/2025 15:43

Juntada de mandado de prisão
13/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:36

Recebidos os autos
12/06/2025 16:36

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
12/06/2025 16:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
12/06/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:52

Publicado Edital em 15/05/2025.
15/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0746185-46.2024.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Réu: MAYCON PACIFICO NUNES Incidência Penal: Art. 273, §1B, do CP c/c art. 29 do CP c/c art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 Inquérito Policial n.º 694/2024 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0746185-46.2024.8.07.0001, em que é réu MAYCON PACIFICO NUNES - CPF: *38.***.*18-40, filho de Leonaldo Monteiro Nunes e Rosilene Maria Pacífico de Souza, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido aos 18/12/1991, denunciado como incurso no art. 273, §1B, do CP c/c art. 29 do CP c/c art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de CITÁ-LO para tomar conhecimento da presente Ação Penal e do recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 396 e 361 do CPP, e do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.

Adverte-se ao acusado que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, CPP), cabendo ao réu apresentar sua manifestação a respeito na Defesa.

Fica o acusado ciente ainda de que, esgotado o prazo supra sem manifestação, poderá ser decretada a suspensão do processo e de seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 440, TJDFT, Brasília/DF, e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara de Entorpecentes do DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/Distrito Federal.

Umberto Alves Soares Diretor de Secretaria
13/05/2025 16:38

Expedição de Edital.
13/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/05/2025 19:15

Recebidos os autos
12/05/2025 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2025 19:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
12/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 21:20

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:39

Publicado Edital em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
22/04/2025 16:23

Expedição de Edital.
22/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
18/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0746185-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: VAGNER MACARIO DOS SANTOS, GILBERTO BEZERRA BARBOSA DA SILVA, MAYCON PACIFICO NUNES CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VAGNER MACARIO DOS SANTOS para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 17 de Abril de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
17/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:45

Recebidos os autos
10/04/2025 18:45

Outras decisões
10/04/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:32

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 16:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:46

Juntada de comunicação
24/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:35

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:04

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:03

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:57

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:57

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:46

Recebidos os autos
20/03/2025 10:46

Determinada a quebra do sigilo telemático
20/03/2025 10:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/03/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 09:10

Recebidos os autos
19/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/03/2025 19:03

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
17/03/2025 18:50

Recebidos os autos
17/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/03/2025 08:56

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:40

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:54

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
30/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 14:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2025 14:09

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
01/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 18:05

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:09

Recebidos os autos
28/10/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
24/10/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
24/10/2024 17:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/10/2024 17:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/10/2024 17:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/10/2024 17:56

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:25

Juntada de Alvará de soltura
24/10/2024 16:24

Juntada de Alvará de soltura
24/10/2024 16:24

Juntada de Alvará de soltura
24/10/2024 11:30

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/10/2024 11:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/10/2024 11:25

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/10/2024 11:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/10/2024 11:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
24/10/2024 11:22

Homologada a Prisão em Flagrante
24/10/2024 10:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/10/2024 10:24

Juntada de gravação de audiência
24/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:11

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 09:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/10/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/10/2024 11:46

Juntada de laudo
23/10/2024 10:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
23/10/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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