08/09/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701437-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: JOSE AFONSO LOPES BARCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 247056145.

Expeça-se o mandado de busca e apreensão para cumprimento no endereço indicado, uma vez que, embora já tenha sido diligenciado anteriormente, retornando com a informação de que o réu teria se mudado (ID 228294447), é o endereço indicado por ele em sua manifestação (ID 227218822).

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/08/2025 14:00

Recebidos os autos
26/08/2025 14:00

Outras decisões
25/08/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:57

Recebidos os autos
12/08/2025 11:57

Outras decisões
06/08/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:07

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701437-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: JOSE AFONSO LOPES BARCELOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça de ID 239203087, referente ao aditamento do Mandado de Busca, Apreensão e Citação de ID 236269230, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
13/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:14

Recebidos os autos
30/04/2025 17:14

Outras decisões
22/04/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:34

Recebidos os autos
01/04/2025 12:34

Outras decisões
31/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701437-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: JOSE AFONSO LOPES BARCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registro a apresentação de contestação, mas esta só será analisada após a apreensão do bem, sob pena de inobservância do procedimento.

No tocante à conexão, cumpre destacar que, nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil, ocorre quando duas ou mais ações possuem o mesmo pedido ou causa de pedir, ou quando a decisão de uma puder influenciar na solução da outra.

No presente caso, a parte ré alega que a ação revisional e a ação de busca e apreensão possuem o mesmo objeto, qual seja, o contrato de financiamento do veículo.

Contudo, a análise dos autos revela que as ações possuem naturezas jurídicas distintas e, portanto, não se enquadram na hipótese de conexão prevista no art. 55 do Código de Processo Civil.

A ação de busca e apreensão tem por objeto a retomada do bem alienado fiduciariamente, em razão do inadimplemento das obrigações contratuais por parte do devedor.

Já a ação revisional visa a revisão das cláusulas contratuais, buscando a modificação de termos e condições do contrato de financiamento.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de conexão formulado pela parte ré, determinando o regular prosseguimento da ação de busca e apreensão, independentemente do julgamento da ação revisional.

REALIZEM as consultas eletrônicas solicitadas pela parte autora no petitório de ID 229887302.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/03/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/03/2025 16:04

Recebidos os autos
26/03/2025 16:04

Outras decisões
26/03/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701437-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: JOSE AFONSO LOPES BARCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na Certidão de ID 228323552, sem manifestação da parte Autora.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a promover o andamento do feito.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 13:35:47.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
19/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/03/2025 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 13:08

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:45

Recebidos os autos
12/02/2025 16:45

Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:40

Recebidos os autos
10/02/2025 16:40

Declarada incompetência
06/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível de Sobradinho
06/02/2025 10:08

Recebidos os autos
06/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
06/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/02/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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