01/08/2025 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA SOUSA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744035-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA OLIVEIRA SOUSA REU: UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO O processo identificado em epígrafe encontra-se em fase de saneamento e, ao analisar o conteúdo dos autos, verifiquei que as questões preliminares suscitadas se confundem com o mérito e, portanto, com este serão apreciadas.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353 do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Ante o exposto, é admissível o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença, observada preferencialmente a ordem legal (art. 12 do CPC).

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Brasília, 27 de junho de 2025, 17:38:02.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
04/07/2025 18:49

Recebidos os autos
04/07/2025 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA SOUSA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744035-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA OLIVEIRA SOUSA REU: UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID: 218828652.

Ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025.

NEURA VIEIRA GOMES Servidor Geral
18/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:26

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 13:42

Recebidos os autos
22/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:42

Deferido o pedido de CAMILA OLIVEIRA SOUSA - CPF: *22.***.*28-72 (AUTOR).
11/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/10/2024 19:40

Recebidos os autos
15/10/2024 19:40

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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