05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/08/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual
27/08/2025 15:33

Desentranhado o documento
27/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

A sentença ID 246013014 se refere a outro processo, de modo que o equívoco não configura mero erro material.

Determino o cancelamento e exclusão do ato, e retorno dos autos à conclusão para julgamento.

I.
26/08/2025 18:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:44

Recebidos os autos
26/08/2025 15:44

Outras decisões
26/08/2025 00:00

Intimação

Assim e porque não verifico a presença de qualquer dos vícios elencados no art. 1022, CPC, REJEITO os embargos.

I.
25/08/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 07:52

Recebidos os autos
25/08/2025 07:52

Embargos de declaração não acolhidos
21/08/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para determinar que cessem os descontos diretos de parcelas de mútuos correspondentes aos Contratos 0207877696, nº 0214509737, nº 0213908832, nº 0211577413, nº 0211091391 e nº 0217215165, com exceção daqueles tomados na forma consignada.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários no valor de R$2.000,00, pelo(s) requerido(s).

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I. .
12/08/2025 17:29

Recebidos os autos
22/07/2025 18:54

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:11

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
13/06/2025 15:56

Recebidos os autos
13/06/2025 15:56

Outras decisões
13/06/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:55

Recebidos os autos
21/05/2025 21:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/05/2025 14:09

Juntada de Petição de réplica
26/04/2025 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716337-77.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DIAS DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 21 de abril de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
21/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716337-77.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DIAS DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de 3(três) dias para registro da ciência das rés acerca da citação via domicílio judicial eletrônico.

Conforme art. 246, § 1°-B, do CPC, na primeira oportunidade de falar nos autos, as rés deverão apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Proceda-se as citações pelos correios ou por oficial de justiça.

REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidora Geral
03/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:38

Recebidos os autos
31/03/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:38

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 19:38

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO DIAS DA SILVA - CPF: *09.***.*63-15 (AUTOR).
28/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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