TJDFT - 0708954-51.2025.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

WANDERLEY RODRIGUES NOVAIS

CPF *00.***.*44-04

Advogados

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 14:18

    Transitado em Julgado em 08/07/2025

  • 14/07/2025 02:15

    Publicado Despacho em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 09/07/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 17:10

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 14:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 09/07/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES NOVAIS em 06/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 02:16

    Publicado Ementa em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:29

    Conhecido o recurso de WANDERLEY RODRIGUES NOVAIS - CPF: *00.***.*44-04 (AGRAVANTE) e provido

  • 13/05/2025 14:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/04/2025 15:37

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 09/04/2025 15:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/03/2025 15:39

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 14:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 26/03/2025 02:17

    Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES NOVAIS em 25/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 15:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/03/2025 02:27

    Publicado Despacho em 18/03/2025.

  • 17/03/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

    Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0708954-51.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WANDERLEY RODRIGUES NOVAIS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1.

    Agravo de instrumento interposto por Wanderley Rodrigues Novais contra decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF que condicionou o levantamento dos valores ao trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 0723087-35.2024.8.07.0000 (autos nº 0714998-66.2024.8.07.0018, ID nº 220267808). 2.

    Não foi formulado pedido de antecipação de tutela recursal ou de atribuição de efeito suspensivo. 3.

    Intime-se o agravado para, querendo e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões (CPC, art. 1.019, II). 4.

    Oportunamente, retornem-me os autos. 5.

    Publique-se.

    Brasília, DF, 13 de março de 2025.

    O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 14/03/2025 00:32

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 17:41

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 12:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 13/03/2025 11:40

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/03/2025 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/03/2025 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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