01/09/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2025 23:02

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
29/07/2025 11:02

Recebidos os autos
29/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:02

Deferido em parte o pedido de SEBASTIAO ALVES DE SOUSA - CPF: *76.***.*29-00 (EXECUTADO)
29/07/2025 11:02

Outras decisões
07/07/2025 11:33

Juntada de Petição de substabelecimento
29/06/2025 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2025 12:38

Recebidos os autos
27/06/2025 12:38

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO ALVES DE SOUSA - CPF: *76.***.*29-00 (EXECUTADO).
02/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:44

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:00

Recebidos os autos
28/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:00

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
02/04/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0003368-71.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C.

R.

M.

D.

N.

EXECUTADO: S.

A.

D.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente informa que o executado firmou compromisso particular com URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. para regularização fundiária do imóvel, situado no Condomínio Morada dos Nobres, Quadra 17, Lote 14, e requer a penhora de eventuais direitos aquisitivos (Id 223553505).

Ocorre que, na hipótese em análise, trata-se de dívida originária de cobrança de cotas condominiais, a qual se vincula ao imóvel e possui natureza de obrigação propter rem.

Considerando a natureza da obrigação, o imóvel em si responde pelos débitos condominiais, independentemente da pessoa do proprietário ou do titular dos direitos sobre o bem.

Esclareça a parte exequente se pretende a penhora do bem imóvel.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 16:55

Recebidos os autos
27/02/2025 16:55

Outras decisões
05/02/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:34

Recebidos os autos
26/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:34

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
11/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:57

Recebidos os autos
05/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:57

Outras decisões
30/10/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 09:06

Recebidos os autos
29/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:06

Deferido o pedido de SEBASTIAO ALVES DE SOUSA - CPF: *76.***.*29-00 (EXECUTADO).
19/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:09

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:25

Recebidos os autos
20/06/2024 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:31

Recebidos os autos
24/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2024 15:06

Recebidos os autos
23/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:06

Indeferido o pedido de SEBASTIAO ALVES DE SOUSA - CPF: *76.***.*29-00 (EXECUTADO)
12/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 07:48

Recebidos os autos
09/02/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
11/11/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 18:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 09:34

Recebidos os autos
23/10/2023 09:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
11/10/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 15:09

Recebidos os autos
05/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:09

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 04:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/09/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
03/01/2023 04:02

Processo Desarquivado
02/01/2023 17:22

Juntada de Certidão
28/01/2020 18:28

Arquivado Definitivamente
28/01/2020 18:28

Transitado em Julgado em 05/11/2019
28/01/2020 18:27

Processo Desarquivado
06/11/2019 13:41

Arquivado Definitivamente
06/11/2019 13:41

Juntada de Certidão
06/11/2019 13:39

Homologada a Transação
06/11/2019 13:39

Audiência Conciliação realizada - 05/11/2019 15:30
06/11/2019 13:38

Homologada a Transação
01/11/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 15:27

Juntada de Certidão
31/10/2019 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 17:53

Expedição de Mandado.
30/10/2019 17:53

Juntada de mandado
30/10/2019 17:45

Audiência conciliação designada - 05/11/2019 15:30
29/10/2019 13:58

Recebidos os autos
29/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 11:06

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2019 18:52

Recebidos os autos
08/10/2019 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/10/2019 10:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 07:34

Publicado Certidão em 03/10/2019.
03/10/2019 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 09:08

Expedição de Certidão.
01/10/2019 09:08

Juntada de Certidão
30/09/2019 18:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 10:35

Expedição de Certidão.
12/09/2019 10:35

Juntada de Certidão
12/09/2019 09:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 03:46

Publicado Despacho em 06/09/2019.
05/09/2019 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 18:37

Recebidos os autos
03/09/2019 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2019 15:07

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 18:08

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2019 07:39

Publicado Certidão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 12:31

Juntada de Certidão
16/08/2019 18:29

Expedição de Certidão.
16/08/2019 18:29

Juntada de Certidão
16/08/2019 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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