STJ - 0002936-30.2008.8.07.0007

26/02/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2025 19:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136856/2024

20/12/2024 11:28

Protocolizada Petição 1136856/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 836848/2024 - EDcl

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836848 - EDcl nos EAREsp 2008997 - Publicação prevista para 17/12/2024

12/12/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

11/12/2024 09:59

Embargos de Declaração de WILLER TOMAZ DE SOUZA - ME Não-acolhidos,não informado, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 836848/2024 - EDcl nos EAREsp 2008997

04/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

04/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Juntada de Edital de Transferência de Sessão de Julgamento.

04/12/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

25/11/2024 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária de julgamento da Segunda Seção do dia 27.11.2024 (quarta-feira) foi transferida para o dia 11.12.2024 às 9h30, por determinação do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Presidente da Segunda Seção.

25/11/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2024-AJC-2S)

18/11/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 14:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

18/11/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, para redistribuir ao Exmo. Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira, relator para acórdão (fls. 1636-1638).

18/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

18/11/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2024-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 16:39

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00836848/2024 - EDcl nos EAREsp 2008997/DF

04/10/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro)

02/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/10/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871007/2024

02/10/2024 18:52

Protocolizada Petição 871007/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 836848/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 836848/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

23/09/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 836848/2024

23/09/2024 20:19

Protocolizada Petição 836848/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024

17/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814429/2024

17/09/2024 14:22

Protocolizada Petição 814429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

16/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

11/09/2024 15:03

Não conhecido o recurso de WILLER TOMAZ DE SOUZA - ME,por maioria, pela SEGUNDA SEÇÃO Relator para Acórdão: ANTONIO CARLOS FERREIRA

28/08/2024 14:29

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

15/08/2024 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista, conforme certidão de julgamento de fl. 1632

15/08/2024 13:39

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

15/08/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2024-AJC-2S)

14/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ANTONIO CARLOS FERREIRA

06/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2024 16:40

Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

15/09/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

01/06/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 11:00

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

31/05/2023 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

30/03/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/03/2023 23:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264502/2023

29/03/2023 23:31

Protocolizada Petição 264502/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

29/03/2023 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264287/2023

29/03/2023 22:30

Protocolizada Petição 264287/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

08/03/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 08/03/2023

08/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

06/03/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/03/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

06/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 16:28

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/02/2023 16:27

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2008997)

22/02/2023 15:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/02/2023 07:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 105136/2023

18/02/2023 07:03

Protocolizada Petição 105136/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/02/2023

16/12/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162477/2022

16/12/2022 11:29

Protocolizada Petição 1162477/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

15/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 712267/2022 - EDcl no AgInt no

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712267 - EDcl no AgInt no AREsp 2008997 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de WILLER TOMAZ DE SOUZA - ME Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00712267/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2008997/DF

07/12/2022 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1135455/2022

07/12/2022 14:15

Protocolizada Petição 1135455/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022

01/12/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712267/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2008997/DF

03/10/2022 18:23

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 712267/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2008997

21/09/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:34

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712267/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2008997/DF

01/09/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/09/2022 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754748/2022

01/09/2022 07:48

Protocolizada Petição 754748/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2022 Petição Nº 712267/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 712267/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712267/2022

22/08/2022 22:03

Protocolizada Petição 712267/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022

16/08/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689192/2022

16/08/2022 19:25

Protocolizada Petição 689192/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 438349/2022 - AgInt

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438349 - AgInt no AREsp 2008997 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de WILLER TOMAZ DE SOUZA - ME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00438349/2022 - AgInt no AREsp 2008997/DF

28/06/2022 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:54

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438349/2022 - AgInt no AREsp 2008997/DF

17/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/06/2022 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520147/2022

17/06/2022 08:11

Protocolizada Petição 520147/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 438349/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438349/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438349/2022

24/05/2022 22:53

Protocolizada Petição 438349/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

04/05/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369631/2022

04/05/2022 15:35

Protocolizada Petição 369631/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

03/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 10:30

Conhecido o recurso de WILLER TOMAZ DE SOUZA - ME e não-provido

09/03/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/03/2022 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154328/2022

09/03/2022 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022 10:40

Protocolizada Petição 154328/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

09/02/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/02/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1702933 (2020/0115796-2)

01/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS