10/06/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
31/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
31/05/2025 14:43

Juntada de carta de guia
30/05/2025 09:05

Expedição de Carta.
29/05/2025 17:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2025 20:17

Recebidos os autos
28/05/2025 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:00

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
19/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 15/05/2025
19/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
19/05/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:56

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 03:09

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 01:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710366-39.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIVANIO ROSA SANTANA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 15/05/2025 às 13:00 horas.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWIzNjdlYTEtN2UzZC00NmI4LTljZWMtMjFmYjAzNDlhZWU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d JHESSIKA DE JESUS SANTANA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidora Geral Documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
12/03/2025 20:01

Recebidos os autos
12/03/2025 20:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:41

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
08/02/2025 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 13:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/01/2025 11:05

Recebidos os autos
29/01/2025 11:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/01/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:37

Recebidos os autos
24/01/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:47

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:51

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
18/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/10/2024 18:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 15:19

Recebidos os autos
09/08/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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