08/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2025 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/06/2025 07:26

Recebidos os autos
19/06/2025 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:47

Recebidos os autos
02/06/2025 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 03:09

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0810953-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA CAROLINA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Sustenta a parte Ré a necessidade de se desentranhar os documentos juntados pela Autora intempestivamente (ID nº 230484640).

Admite-se a juntada extemporânea de documentos, desde que respeitado o contraditório e ausente a má-fé.

No caso, tal intercorrência não implicou cerceamento de defesa, vez que nada obstou que a parte Ré contraditasse os documentos juntados aos autos, como assim fez.

Assim sendo, deve-se prestigiar o princípio da verdade real, segundo o qual se objetiva a busca da verdade efetiva como forma de entrega justa da jurisdição a fim de solucionar os conflitos existentes.

Ademais, salienta-se que o sistema dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade, motivo pelo qual indefiro o pedido de indisponibilidade.

Preclusa esta decisão, façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/04/2025 16:03

Recebidos os autos
02/04/2025 16:03

Outras decisões
02/04/2025 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2025 05:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:39

Recebidos os autos
17/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 16:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/12/2024 22:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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